Cuidados na hora de comprar imóveis

O tão sonhado momento da compra da casa própria nem sempre é tão perfeito assim. A aquisição de um imóvel representa a realização de um antigo projeto de vida, um sonho, mas deve ser seguida de alguns cuidados e precauções.

Recentemente a Gaiofato Advogados Associados, no Bom Retiro desde 2003, venceu um caso no tribunal, onde a construtora do prédio recebia o dinheiro dos compradores e não pagava o agente financeiro.

“Em decisão definitiva do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, grupo de moradores de um mesmo edifício teve reconhecido pela justiça, após 7 anos de tramitação da ação, o direito de receber o imóvel adquirido através de financiamento direto com a construtora. Ocorre que a construtora mesmo após ter recebido pela venda dos imóveis, não pagou ao agente financeiro que havia financiado a obra e o terreno estava hipotecado ao banco, que conseqüentemente hipotecava as unidades de apartamento.

O Tribunal de Justiça confirmou a sentença de primeira instância, na qual o juiz tinha considerado que houve boa-fé dos compradores e excesso de direito do banco, pois diante da inadimplência da construtora, a instituição financeira deixou de procurar os compromissários compradores das unidades de apartamento para receber diretamente destes, como determina a lei.

Desta forma, o grupo de moradores teve a hipoteca em favor do banco cancelada e os imóveis que estavam em nome da construtora serão transmitidos aos devidos compradores”, afirmou Alexandre Gaiofato de Souza, sócio da Gaiofato Advogados Associados.

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