Ribeirão Preto é Incluído no PAC

10 07 2007

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Serão destinados R$ 37,4 milhões para erradicação de favelas; Governo do Estado investirá R$ 16 milhões e o município, R$ 3,9 milhões
Os projetos de erradicação de favelas de Ribeirão Preto foram incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A cidade não constava na primeira relação de municípios beneficiados com recursos do programa. Após reunião com o prefeito Welson Gasparini e com o deputado federal Duarte Nogueira, no início da semana, o secretário de Estado da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, reencaminhou os projetos ao Ministério das Cidades, que aceitou a inclusão deles no PAC.
Os projetos referem-se à erradicação das favelas Aeroporto, Recife, Adamantina e da Mata, localizadas no entorno do aeroporto de Ribeirão Preto. Além garantir moradias dignas e melhores das condições de vida das famílias que ocupam essas áreas, a intervenção é necessária para promover obras de ampliação do aeroporto. Com isso fica caracterizada que essas obras são estruturantes, requisito básico para que os projetos sejam incluídos no PAC.
No total serão investidos R$ 37,4 milhões na execução desses projetos, dos quais R$ 16 milhões serão do Governo do Estado, como contrapartida dentro do PAC. A prefeitura de Ribeirão Preto arcará com R$ 3,9 milhões e o Governo Federal contribuirá com R$ 17,5 milhões.
Com a aprovação, os projetos de Ribeirão Preto passam a fazer parte do protocolo de cooperação federativa assinado entre os governos federal e estadual, no dia 26 de junho, para implementação de ações integradas nas áreas de saneamento e habitação em todo o Estado. Nesse protocolo estão previstos R$ 2,1 bilhões em investimentos, dos quais R$ 700 milhões são oriundos de transferências orçamentárias da União. A maior parte dos recursos é de responsabilidade do Estado. Cerca de R$ 600 milhões serão obtidos em financiamentos e R$ 512 milhões desembolsados em contrapartida com recursos próprios do Estado.

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